2. GLOSSÁRIO

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Anti-Spam: Sistema que evita correspondências eletrônicas não desejadas através do bloqueio ou filtragem de mensagens.
• DRNT: Empresa com sede em São José dos Campos/SP, telefone (12) 98238-2607, site www.drnt.com.br e e-mail contato@drnt.com.br.
• Layout: Conjunto formado pela aparência, design e fluxos do site.
• Link: Endereço de internet.
• Logs: Registros das atividades dos usuários no site.
• Site: O endereço eletrônico www.drnt.com.br e seus subdomínios.
• Usuário: Todo visitante que acessa o site da DRNT.
• Webmastering: Criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

3. CONTEÚDOS ACESSÍVEIS

3.1. Os usuários devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este site, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos. É vedado:

a) Acessar áreas de programação, banco de dados ou informações de Webmastering;

b) Realizar engenharia reversa ou decompilar códigos-fonte para copiar, modificar, distribuir ou explorar funcionalidades do site.

4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

4.1. A DRNT se esforça para manter o site disponível de forma contínua e permanente, mas:

a) Pode efetuar aprimoramentos ou alterações de estrutura e layout a qualquer momento;

b) Não se responsabiliza por interrupções de serviço, falhas de sistema, conexão ou danos causados por códigos maliciosos decorrentes do acesso ao site.

4.2. A DRNT não se responsabiliza por atos praticados pelos usuários; cada um responde pelo uso que faz da plataforma.

4.3. Dados pessoais inseridos em formulários são tratados com segurança e utilizados exclusivamente para prestação de serviços pela DRNT, não sendo vendidos, compartilhados ou divulgados sem consentimento expresso.

5. LINKS EXTERNOS

5.1. O site pode conter links para terceiros. A DRNT não verifica nem garante a exatidão das informações nesses links e não se responsabiliza por:

a) Danos decorrentes do acesso a links externos;

b) Perdas ou prejuízos causados por defeitos, erros ou omissões de sistemas de terceiros.

5.2. É dever do usuário ler Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites acessados por meio de links externos.

6. COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS

6.1. A DRNT poderá contatar usuários que desejarem receber informações sobre seus serviços. É responsabilidade do usuário fornecer dados corretos e atualizados.

6.2. O usuário deve ajustar seus filtros de anti-spam para receber comunicações da DRNT.

6.3. Contatos devem ser enviados preferencialmente para contato@drnt.com.br.

6.4. Mensagens são respondidas em horário comercial (dias úteis, das 9h às 17h30).

7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

7.1. A DRNT possui Política de Privacidade específica que regula o tratamento de dados pessoais.

7.2. Ao acessar o site, o usuário concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

7.3. O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação; detalhes sobre coleta e tratamento constam na Política de Privacidade.

7.4. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade, prevalece a norma mais específica.

7.5. Dúvidas sobre tratamento de dados devem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados pelo e-mail contato@drnt.com.br.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O usuário compromete-se a respeitar direitos de propriedade intelectual da DRNT e de terceiros.

8.2. Conteúdos (artigos, vídeos, e-books, etc.) são protegidos; é permitido apenas uso pessoal, salvo autorização expressa para outros fins.

8.3-8.8. Qualquer reutilização requer nova autorização; usos não previstos podem resultar em responsabilidade civil e/ou criminal.

8.9. A retirada de conteúdo por solicitação de terceiros não implica reconhecimento de infração.

8.10. Ideias ou conteúdos enviados espontaneamente ao site passam a integrar o patrimônio imaterial da DRNT, sem direito a compensação.

9. ATENDIMENTO E SUPORTE

9.1. Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para contato@drnt.com.br.

10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

10.1. Estes Termos podem ser modificados unilateralmente pela DRNT a qualquer momento.

10.2. Ao navegar no site, o usuário concorda em seguir os Termos e Política de Privacidade vigentes na data de acesso.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A tolerância de eventual descumprimento não constitui renúncia nem novação.

11.2. Este site opera com base no horário oficial de Brasília/DF.

11.3. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. Estes Termos são interpretados segundo a legislação brasileira, em língua portuguesa, elegendo-se o Foro da Comarca de São José dos Campos – SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir litígios oriundos deste documento.